Direitos autorais: entenda a disputa entre YouTube e Ecad

Quando falamos em direitos autorais, geralmente nos perguntamos: afinal, quanto vale um play? E YouTube, quanto e como o Google paga?

Estas eram perguntas sem resposta certa. E cada clique, aumentava não só o número de views mas também a briga pelo lucro entre o Google e compositores que desejam remunerações justas. Entenda melhor!

A disputa pelos direitos autorais

A disputa envolvendo editores brasileiros, Google e seu serviços de streaming, o YouTube, se arrastava desde 2013 e envolvia além da empresa dos EUA, o Ecad e a União Brasileira de Editoras de Música (Ubem).

O Ecad e a Ubem, que reúne as maiores editoras do país, tinham um acordo até 2015: a primeira repassaria 75% dos direitos autorais de streaming, e a segunda, 25%, em parcela relativa a execução pública.

Streaming de áudio e vídeos musicais representam 51%
das receitas com música digital no Brasil.

É este, exatamente, o percentual da discórdia, que o Google se recusava a pagar sem definição da Justiça.O Google pedia uma definição de qual entidade deveria intermediar o pagamento.

A briga dizia respeito ao percentual de faturamento do YouTube: as entidades queriam 4,8%, e o Google oferecia 3,6%. Valores pagos menores do que os oferecidos em outros países.

Direito autoral em xeque para autores

Porém, no Brasil, quem recolhe e repassa direitos de autores por execução pública, como shows e rádio, é o Ecad. Se a rádio toca “Domingo de manhã”, paga os direitos autorais ao Ecad, que repassa a Bruno Caliman. Já para outros usos, como a gravação de um disco, o autor negocia, através de uma editora, o valor para liberar a gravação e a venda do álbum com sua composição, sem passar pelo Ecad.

No caso do site de vídeos, nada chega aos compositores. O Google fez um acordo com as gravadoras e pagava a parte relativa a artistas que lançam as músicas. O problema é a parte dos autores. Exemplo: Marcos & Bellutti ganharam certinho pelos quase 150 milhões de cliques em “Domingo de manhã”. Já o compositor do hit, Bruno Caliman, ainda não havia recebido sua parte, graças ao impasse entre Google e editoras.

direitos autorais

Mas e agora, o que acontece?

Em um episódio recente, o Ecad informou que iria fazer o primeiro repasse a autores de músicas por direitos autorais de vídeos no YouTube no Brasil, após anos de disputas com o dono do YouTube.

Segundo a entidade, os repasses, relativos a 970 mil músicas e 237 bilhões de visualizações no site de vídeos, devem chegar a 195.540 autores e editores de músicas. Este montante, de acordo com o Ecad, diz respeito ao período de dezembro de 2012 a setembro de 2017.

Este acordo significa que os compositores e editores das músicas executadas nos vídeos têm garantido seu direito de autor e, agora, passam a ser remunerados pela execução pública de suas criações artísticas no YouTube.

direitos autorais

Um bom motivo para comemorar

Tudo indica que está aberta a temporada de remunerações justas a compositores e artistas.
“Os direitos autorais no streaming buscam se consolidar no mundo todo. Os valores pagos ainda são pouco expressivos e divididos entre milhares de músicas”, disse o Ecad em comunicado.

Já a Ubem, informou que este acordo não encerra a luta por melhores condições de remuneração aos titulares de direitos autorais na internet, mas representa importante avanço no respeito aos direitos autorais e na transparência da distribuição de música pela rede.

Segundo o YouTube/Google, “os acordos vão nos ajudar a continuar desenvolvendo um ambiente no qual compositores e editores sejam devidamente remunerados”.

Quanto a nós? Seguimos acompanhando e torcendo para que, cada vez mais, os direitos de autores e interprestes sejam respeitados! Gostou do conteúdo tem alguma dúvida? Entre em contato com um de nossos consultores ou deixe um comentário.
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