Direitos autorais de músicas: saiba o que são os créditos retidos

Cada vez que uma música é gravada e se torna um fonograma os titulares que participaram desta gravação: intérpretes, músicos acompanhantes e produtores fonográficos, podem receber direitos conexos ou seja, os direitos autorais de músicas. Mas, você sabia que pode ter créditos retidos e estar deixando de receber por suas obras? E que além disso, esse dinheiro, que você não recebeu, pode acabar sendo perdido?

Pois, saiba que além de ser possível ainda existem vários motivos para que isso aconteça. Continue a leitura e saiba mais os créditos retidos.

O que são créditos retidos?

Os créditos retidos nada mais são que uma medida de segurança do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), para que os valores arrecadados com os direitos autorais de músicas sejam pagos as pessoas de direito.

Por isso, cada vez que uma música captada pelo Ecad apresenta inconsistências, duplicidades ou ausências de informações, que impossibilitam a obra de ser corretamente identificada, ela tem seus créditos retidos.

Porque isso acontece?

O tipo mais comum de retenção de créditos de direitos autorais de músicas, ocorre por faltas e falhas de registro junto ao ECAD. Geralmente durante o cadastro do ISRC, (International Standard Recording Code) que é um código fonográfico com informações detalhadas de cada gravação.

No ISRC de cada música constam os dados dos participantes da gravação, e é através deste cadastro que o Ecad faz a identificação que permite que cada participante receba os rendimentos do fonograma. Nessa etapa do processo a retenção de créditos pode ocorrer por vários motivos, como por exemplo:

  • falta de cadastro da obra ou do fonograma (ISRC)
  • falta de informações no cadastro da obra e referências de intérprete
  • duplicidades de titularidade
  • divergência entre as grafias cadastradas e captadas
  • nomes incorretos ou apenas pseudônimo, entre outros.

créditos retidosPor quanto tempo os créditos ficam retidos?

Quando o Ecad encontra falhas de identificação, o órgão informa às associações de música a relação das obras e fonogramas pendentes por insuficiência de informações.

As associações por sua vez adotam as providências necessárias no sentido de identificar as obras corretamente. O prazo para regularização e recebimento dos créditos retidos é de 5 anos, e o repasse financeiro é feito com as devidas correções e juros.

Assim que a obra musical e/ou titular são identificados, os valores referentes aos direitos autorais de músicas são imediatamente distribuídos. Caso não sejam identificados, o direito a esse recebimento prescreve e os valores são redistribuídos, para os titulares das músicas executadas no mesmo segmento da origem da arrecadação.

Como receber créditos retidos

Receber os créditos retidos referentes a direitos autorais de músicas pode ser uma verdadeira maratona para algumas pessoas. Afinal, uma mesma obra pode ter inúmeros cadastros errôneos, e é preciso certa habilidade para fazer a busca.

A New Music é um escritório com grande know-how nessa área de trabalho, que desenvolveu parcerias com especialistas na busca e análise de créditos retidos e tem trazido resultados significativos aos seus clientes.

créditos retidos

 

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